Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento…
No Tribunal de Justiça da Paraíba, academias tanto podem causam a proliferação da Covid-19, como podem ajudar a proteger a…
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Saulo Benevides, negou o pedido da Prefeitura de Campina…
medidas restritivas
Queiroga cita disputa de decretos na Paraíba ao admitir omissão do MS
Em depoimento na CPI da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou sobre a disputa de liminares travada pelo…
Ao acatar o recurso da Prefeitura Municipal de João Pessoa, neste domingo (06/06/2021), para liberação de academias, o desembargador Joás…
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar neste domingo (06), à Prefeitura…
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou neste domingo (06), que o Município de…
O decreto do Município de João Pessoa que, a exemplo do de Cabedelo, flexibiliza o horário de bares e restaurantes…
Prefeito deve ceder a cobrança dos empresários
Estabelecimentos voltarão a funcionar a partir de segunda