Justiça manda que Campina feche academias e siga decreto estadual

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Martelo justiça — Foto: Divulgação

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou neste domingo (06), que o Município de Campina Grande siga o decreto do Governo do Estado em sua integralidade para frear a transmissão da Covid-19.

Desta forma, está proibido o funcionamento de academias e escolinhas de futebol até o dia de 18 junho, a medida do decreto municipal em desacordo com o do Estado.

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A magistrada invocou o entendimento do STF que dá razão, neste tipo de conflito, ao decreto mais restritivo durante a pandemia.

De acordo com o último boletim da Saúde, Campina Grande tem 100% de ocupação dos leitos de enfermaria para Covid-19.

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