O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo de Cooperação Judiciária,…
ex-advogado de lula
Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (31.08) uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (31.08), um agravo e manteve a decisão…
campina grande
Juíza manda Bruno Cunha Lima suspender lei sancionada que abre crédito de R$ 13,7 milhões
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou na noite dessa…
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar neste sábado (26) o prefeito de São…
Com voto decisivo do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as guardas municipais…
Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025.
Passagens aéreas
Na PB, juiz decide que cliente assumiu risco ao comprar passagem na 123milhas e nega liminar
O juiz Paulo Roberto Regis, do Juizado Especial Misto de Cabedelo, proferiu uma decisão polêmica acerca de um pedido de…
julgamento no stf
Em voto, Zanin diz que liberação do porte de maconha “agrava” combate às drogas; vídeo
O ex-advogado do presidente Lula (PT), ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra à descriminalização do…
O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal foi suspenso no Supremo Tribunal Federal após pedido…