A Prefeitura de João Pessoa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (12) para reverter a decisão que determinou a suspensão das obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube.
O pedido da Prefeitura será analisado pelo ministro paraibano Herman Benjamin, presidente do STJ.
A paralisação foi ordenada no início de dezembro pelo juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo a uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
A celeuma sobre o Parque da Cidade teve início em junho, quando uma liminar paralisou os serviços por questionamentos sobre a viabilidade ambiental. No entanto, no início de novembro, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública, derrubou a liminar, permitindo a continuidade das obras.
O Instituto SOS Animais e Plantas, autor da ação, contesta o projeto, alegando possíveis impactos ao meio ambiente na área onde o parque está sendo construído.
