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Justiça Federal proíbe camisetas difamatórias de apoiadores de Harrison contra Paulo Maia

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Maurílio Júnior

A Justiça Federal cassou na manhã desta terça-feira uma decisão da comissão eleitoral da OAB que havia indeferido o pedido do candidato à presidência da OAB-PB, Paulo Maia, para barrar o uso de camisetas com mensagens ofensivas por apoiadores de seu adversário, o atual presidente e candidato à reeleição, Harrison Targino.

A decisão, da 3ª Vara Federal, determinou a proibição da circulação de camisetas com a frase “assédio não”, utilizadas por apoiadores de Harrison, liderados pela advogada Marina Cunha Lima. Segundo o entendimento do juiz, o material configuraria campanha difamatória, com o objetivo de obter vantagem eleitoral ilícita.

As mensagens das camisetas associavam depreciativamente Paulo Maia a acusações de assédio moral supostamente ocorridas durante sua gestão anterior como presidente da OAB/PB. Contudo, os episódios mencionados ainda aguardam decisão judicial definitiva.