O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, encaminhou o processo sobre a suspensão das obras do…
Local tornou-se, há anos, um palco de disputas judiciais que seguem impedindo a concretização de um projeto de grande relevância: o Parque da Cidade.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou na última terça-feira (31/12) o recurso da Prefeitura…
política
Parque da Cidade: prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ para seguir com obras no antigo Aeroclube
A Prefeitura de João Pessoa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (12) para reverter a…
O juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, determinou nesta segunda-feira a suspensão das…
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, revogou a liminar que,…
relatório ambiental
Justiça autoriza PMJP a realizar estudos ambientais para retomada do Parque da Cidade
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara da Fazenda Pública, autorizou nesta terça-feira a Prefeitura de…
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mandou a Prefeitura de João…
O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de…
No antigo aeroclube
Cícero, sobre decisão que suspende obras do Parque da Cidade: “informaram a juíza errado”
O prefeito Cícero Lucena (PP) irá recorrer da decisão judicial que suspendeu na manhã de hoje as obras do Parque…