O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quarta-feira a liberação do “Habite-se”…
prédios fora da lei
MP alega que constituição da Paraíba foi rasgada por construtora e pede revogação de habite-se; saiba quem julga
O Ministério Público da Paraíba protocolou, na tarde desta terça-feira (5/3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, um recurso contra…
O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade Administrativa 0800303-82.2024.8.15.0151, movida contra o prefeito do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o pagamento de indenização por morte, por parte do Estado, de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, ainda que não seja possível identificar a origem do disparo.
audiência de custódia
Braiscompany: esposa de Toin, Fabrícia Farias é solta na Argentina, diz defesa
A defesa de Fabrícia Farias obteve, nesta sexta-feira (01/03), uma decisão favorável a esposa de Antônio Neto Ais na Justiça…
construção civil
Juíza autoriza ‘habite-se’ para construtora que rasgou lei em João Pessoa; Prefeitura vai recorrer
A Procuradoria Municipal de João Pessoa prometeu recorrer contra a decisão da juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda…
operação desk
Juiz que condenou Ruy a 20 anos prisão deu decisão pró-Cícero contra deputado na semana passada
O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) a…
O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral, multou em 10 mil reais o deputado federal Ruy Carneiro…
O juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, condenou Antônio Inácio da Silva Neto, dono da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região marcou para o próximo dia 23 de fevereiro a audiência entre o…