O segundo repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será feito nesta segunda-feira (20), mas Campina Grande e outras quatro cidades da Paraíba estão com o recurso bloqueado por pendências junto ao Tesouro Nacional.
Além de Campina, aparecem na lista Monteiro, Salgado de São Félix, Seridó e Sobrado. Ao todo, 22 municípios brasileiros foram impedidos de receber os repasses até a regularização de débitos ou falhas legais, fiscais e previdenciárias. Os bloqueios mais comuns estão ligados a dívidas com o INSS, Pasep, ou falhas no envio de dados ao SIOPS e à Receita Federal.
Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), do Governo Federal. Enquanto não regularizarem a situação, os municípios não recebem nenhum repasse federal, o que compromete áreas como saúde, educação e folha de pagamento.
Os bloqueios são temporários e a liberação ocorre logo após a correção das pendências. A recomendação é que as prefeituras identifiquem com urgência a origem do problema e acionem os órgãos competentes para resolver.
