O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) após admitir ter consumido ovos de ema no Palácio da Alvorada. A ação foi apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), que acusa o petista de suposto crime ambiental com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Kataguiri alega que a legislação proíbe o consumo de ovos de espécies silvestres sem autorização ambiental e cita o artigo 29 da norma, que prevê pena de até um ano de detenção e multa. O parlamentar aproveitou a polêmica para criticar o governo, associando o caso às recentes declarações de Lula contra o Ibama e em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A presença de emas no Palácio da Alvorada é histórica, datando dos anos 1960, mas, segundo Kataguiri, isso não exime o presidente da necessidade de seguir as regras ambientais. O caso agora está nas mãos da PGR, que deverá avaliar se há fundamento para a denúncia.
