Uma operação conjunta resgatou 59 trabalhadores que atuavam na construção civil em condições degradantes em João Pessoa e Cabedelo. A fiscalização ocorreu entre os dias 3 e 5 de fevereiro e foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
As inspeções foram realizadas em sete obras, localizadas no bairro de Manaíra, na capital, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo. Em cinco desses locais, os fiscais identificaram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, com alojamentos precários, falta de higiene e risco iminente à segurança. Os nomes das construtoras não foram divulgados.
De acordo com o MPT, alguns operários dormiam dentro das próprias obras, em espaços sem ventilação, expostos à poeira e com camas improvisadas sobre tijolos e cavaletes. Em uma das construções, um único banheiro era compartilhado por 30 trabalhadores. Além disso, não havia água filtrada nem alimentação adequada.
Os trabalhadores foram recrutados em 13 municípios do interior da Paraíba para funções como pedreiro, servente e mestre de obras. Muitos relataram atrasos salariais e acidentes de trabalho devido à falta de equipamentos de proteção. Diante da gravidade da situação, o MTE determinou o embargo das obras fiscalizadas.
As empresas responsáveis efetuaram o pagamento de R$ 244 mil em verbas rescisórias e os trabalhadores foram cadastrados para receber o seguro-desemprego por três meses. Duas construtoras firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e pagarão R$ 250 mil em indenizações por danos morais. Outras duas empresas, que não aceitaram o acordo, serão alvo de ações civis públicas.
Os resgatados também serão encaminhados para assistência social municipal e estadual, garantindo acompanhamento após o resgate.
