O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotora de Justiça Cláudia Cabral, instaurou na última quarta-feira (22/01) um procedimento administrativo para apurar o abandono do Hotel Tambaú, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, em João Pessoa.
Conforme apurou o @blogmauriliojunior, a medida visa esclarecer a responsabilidade pelo imóvel, que tem promovido a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, contribuindo para a poluição ambiental e possíveis danos à saúde pública e segurança.
O MP requisitou à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) informações detalhadas sobre o responsável pelo local.
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP) realizou uma vistoria no imóvel em setembro de 2024, constatando que o espaço está desativado, sem pontos de acúmulo de água ou vegetação significativa. No entanto, a Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses ainda não forneceu as informações solicitadas pela Promotoria.
Diante disso, a promotora Cláudia Cabral determinou que a SEMAM, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e a Gerência de Zoonoses apresentem esclarecimentos detalhados sobre o imóvel no prazo de 10 dias úteis. Caso as informações não sejam fornecidas, audiências poderão ser agendadas e sanções administrativas poderão ser aplicadas.
