O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) celebrou o veto do presidente Lula (PT) ao trecho de um projeto de lei que ameaçava o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência leve. O veto foi uma vitória importante para a comunidade de Pessoas com Deficiência (PCDs), especialmente para aqueles com síndrome de Down e autismo de suporte nível um.
Veto garante continuidade do BPC para PCDs com deficiência leve
Ruy Carneiro destacou a importância do veto ao trecho do PL, que colocava em risco o pagamento do BPC para pessoas com grau de deficiência reduzido. Ele também elogiou o cumprimento da promessa do Governo Federal, que garantiu o direito de pessoas com deficiência leve a continuar recebendo o benefício.
Emenda do deputado paraibano garante critério de coabitação
O texto final do projeto de lei também manteve a emenda apresentada por Ruy Carneiro, que assegura a manutenção do atual critério de coabitação no cálculo de renda familiar para o BPC. A emenda foi incluída no projeto pelo relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e visava proteger as famílias de PCDs e idosos.
