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Isenção do IR para até R$ 5 mil: benefício com desafios fiscais (por Charles Nobre)

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charles nobre

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 traz consigo um grande apelo popular. Afinal, quem não gostaria de ver mais dinheiro no bolso, especialmente em tempos de inflação e custos crescentes? Para a economia, a medida pode ter pontos positivos, como o aumento do consumo e a redução da “pejotização” — aquele fenômeno em que muitas pessoas abrem empresas apenas para escapar do IR, o que acaba prejudicando a arrecadação da Previdência Social. Se mais trabalhadores voltarem a ser formalizados, o governo ganha na arrecadação de INSS, o que pode trazer benefícios para o sistema de seguridade social.

No entanto, como contador, tenho algumas reservas em relação à medida. O principal ponto de preocupação é o impacto fiscal. Com a isenção de uma parcela significativa da população, o governo perde arrecadação e precisará encontrar alternativas para equilibrar as contas públicas.

Outro fator que merece atenção é o momento em que essa medida é anunciada. Não podemos ignorar o impacto da alta do dólar, que recentemente atingiu R$ 5,90. Isso pode apertar o orçamento das famílias, pois muitos produtos que dependem de insumos importados, assim como a inflação em geral, tendem a subir. Nesse cenário, a isenção do IR, embora seja uma boa notícia para muitos, pode ser uma estratégia para desviar o foco das dificuldades econômicas mais amplas, como a desvalorização da moeda e o aumento do custo de vida.

Em resumo, a medida de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 pode trazer benefícios imediatos para uma parte da população, mas é preciso analisar com cautela os efeitos a longo prazo. O governo precisará encontrar um equilíbrio para garantir que essa perda de arrecadação não resulte em um rombo fiscal ou em uma transferência do ônus para outros setores da economia.

Charles Nobre é contador formado na Universidade Federal da Paraíba, com foco na legislação tributária.