Foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona da Justiça Eleitoral em João Pessoa, a decisão de prender a primeira-dama da Capital, Lauremília Lucena, na 3ª fase da operação Território Livre, que investiga o uso do crime organizado nas eleições.
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A magistrada já passou por altos e baixos durante a sua trajetória jurídica. O fato mais emblemático ocorreu na década passada, em 2012, quando ela foi afastada de suas atribuições pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por suposta parcialidade e incompetência para decidir em um processo que estava tramitando em outra Vara e bloqueio de contas do Estado.
Mária de Fátima ficou afastada de suas atribuições por mais de 150 dias, até a concessão de uma liminar do Conselho Nacional de Justiça.
Em 2015, no âmbito do mesmo processo, ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do desembargador Joás de Brito, à aposentadoria compulsória.
Ela foi acusada de agir sem imparcialidade e sem prudência por adotar medidas “duras e controversas” contra o estado em processo de ressarcimento de ICMS com empresas de bebidas. A magistrada respondeu a processo administrativo, acusada de ter proferido sentença fora da sua competência, em que bloqueou um total de R$ 8 milhões das contas do Estado.
Um ano depois, no entanto, em decisão colegiada, o Conselho Nacional de Justiça revisou a decisão do Tribunal da Paraíba e aplicou pena de censura à juíza.
O CNJ entendeu que a magistrada “não agiu de forma desonesta, com desídia de conduta ou mesmo que tenha praticado ilícito de qualquer natureza no exercício da jurisdição, situação que sinaliza, num juízo inicial, a desproporcionalidade da pena de disponibilidade, ora questionada”.
Juíza recebe medalha de deputados
Em 2022, Mária de Fátima Lúcia Ramalho recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, uma das maiores comendas da Assembleia Legislaria da Paraíba destinada às personalidades que se destacam no seu trabalho no judiciário. A propositura foi do então deputado Jeová Campos.
À época, o parlamentar destacou que a magistrada implantou o projeto pioneiro Conselho da Comunidade focado na ressocialização dos apenados, que funciona efetivamente até hoje.
O projeto ligou toda a comunidade nas atividades, desde a classe empresarial que absorve o trabalho dos apenados que deixam a prisão à sua reintegração com a sociedade.
Fã de Moraes e Moro
Em suas redes sociais, a juíza Mária de Fátima Lúcia Ramalho não esconde a sua admiração pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma das muitas publicações da magistrada no Instagram, ela exalta o trabalho de Moraes na condução do processo eleitoral de 2022, que se arrasta até hoje no âmbito do inquérito das fake news.
“Viva o ministro Alexandre de Moraes, que garantiu a lisura do pleito juntamente com todos que integram a Justiça Eleitoral”, diz.
Já sobre Sergio Moro, Mária de Fátima diz que “vale a pena ser juiz por ele (Sergio Moro) e por muitos Moros do Brasil”. Para a juíza, Moro é um cidadão comprometido com o país.
