Em 2022, os microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados no estado formavam um contingente de 196,6 mil pessoas, que representavam 19,5% do total de ocupados formais na Paraíba. Esse percentual era o maior da região Nordeste e o 5º maior do país, atrás somente do Rio de Janeiro (23,9%), Espírito Santo (23,4%), Minas Gerais (20,3%) e Goiás (20%). As informações são provenientes das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022, divulgadas de forma experimental pelo IBGE, pela segunda vez, nesta quarta-feira (21).
Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário-mínimo; não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa; não possuir mais de um estabelecimento; ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.
Na Paraíba, em 2022, a composição de atividades desempenhadas pelos microempreendedores seguiu a mesma tendência do ano anterior (2021). A atividade de comércio ou reparação de veículos automotores e motocicletas continua sendo a principal, com 39,8% do total de MEIs. Bem abaixo, estavam as atividades de alojamento e alimentação (10,5%); outras atividades de serviços (10,3%); indústrias de transformação (9,3%); e transporte, armazenagem e correio (7,2%).
A pesquisa realizada em 2022, mostra que cerca de 18,8 mil microempreendedores saíram do cadastro, enquanto 36,6 mil novos MEIs foram criados na Paraíba. Esse resultado representa um saldo positivo de 17,7 mil microempreendedores. Ressalta-se que, em 2021, o saldo positivo foi de 28,3 mil MEIs, o que representa um decréscimo de 37,4% em 2022, quando comparado ao ano anterior. Essa tendência ocorreu em todas as unidades da federação, que tiveram diminuição no saldo, entre 2021 e 2022. Neste comparativo, a Paraíba ficou abaixo das médias nacional (-27,3%) e regional (-35,1%).
O estudo mostra que, em 2022, 48,4% (95.086) dos microempreendedores individuais atuantes na Paraíba tinham aberto suas empresas há até três anos. Para outros 19,5% (38.411 MEIs), o tempo decorrido desde a abertura estava na faixa de três até cinco anos, enquanto 32,1% (63.116) já atuavam há mais de cinco anos.
A taxa paraibana de sobrevivência de MEIs, nascidos em 2019 e ainda exercendo suas atividades no final de 2022 (três anos desde a abertura), foi de 80,7% dos microempreendedores do estado. A proporção é superior à média brasileira (79,9%), porém inferior a regional (81,1%), sendo a 11ª maior do país. O Rio de Janeiro tem a maior taxa de sobrevivência em três anos (84,7%), enquanto o estado de Minas Gerais tem a menor (77,2%).
Maioria dos MEIs paraibanos eram do sexo masculino e tinha entre 30 e 49 anos de idade
Os microempreendedores individuais do estado eram, em sua maioria, homens (55,9%), enquanto as mulheres representavam 44,1%, em 2022. Além disso, o estudo revela que 26,9% eram pardos e 17,1% brancos. Os pretos correspondiam a 1,4%, os amarelos a 0,4% e os indígenas a 0,1%. Ressalta-se que não foi possível obter a informação sobre cor ou raça para 54% dos MEIs, fato que requer parcimônia ao analisar esse resultado específico.
A pesquisa revelou também que 30,6% do total de 196,6 mil MEIs existentes na Paraíba era constituída de pessoas que estavam na faixa etária de 30 a 39 anos, 25,4% tinham de 40 a 49 anos, enquanto 21,2% estavam na categoria de até 29 anos e 22,7% tinham 50 anos ou mais. Em todas as faixas etárias, os microempreendedores do sexo masculino eram em número superior aos do sexo feminino.
Conforme os resultados da pesquisa, o nível de instrução mais frequente entre os microempreendedores era o médio completo e superior incompleto (39,2%). Mais adiante, vinham os que tinham o fundamental completo e médio incompleto (10,4%), ensino superior ou mais (8,6%) e os analfabetos ou que contavam apenas com o fundamental incompleto (5,3%). É importante ressaltar que não foi possível obter esse dado para 36,5% dos MEIs.
