Em uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, (1), a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyanna Dutra, participou, ao lado do governador João Azevêdo, da adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite. A cerimônia aconteceu na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa, e contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite, uma iniciativa do Governo Federal, visa garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional. Estruturado em quatro eixos principais, o plano busca ampliar o acesso à gestão e participação social de pessoas com deficiência (PcD), enfrentar o capacitismo e a violência, fomentar a acessibilidade e tecnologias assistivas, além de promover educação, saúde, assistência social e outros direitos econômicos, sociais e culturais.
Para a secretária, o plano representa o resultado de uma gestão que se compromete com a execução da política pública, de modo a garantir o acesso à cidadania e a dignidade da população. “Esse é um tema que considero não apenas crucial, mas também profundamente humano: a política voltada para pessoas com deficiência. O Plano Nacional Viver Sem Limite não é apenas um conjunto de diretrizes; é um compromisso moral e ético de toda uma nação. É a garantia de que cada indivíduo, independentemente de suas habilidades físicas, sensoriais ou intelectuais, tenha acesso pleno à educação, ao trabalho digno, à saúde e à cultura”, afirmou.
“Viver sem limites não se trata apenas de remover barreiras físicas, mas também de superar preconceitos, abrir portas e construir uma sociedade onde todos possam prosperar. Em uma parceria com a FUNAD e com o TRT, nós promovemos uma semana de inclusão e acesso ao trabalho. De dezembro até junho, apenas em João Pessoa, cerca de 600 pessoas com deficiência ingressaram no mercado de trabalho. Isso faz a diferença. É a política pública chegando em quem mais precisa”, disse Pollyanna durante a cerimônia.
O governador João Azevêdo destacou a importância da adesão da Paraíba ao plano. “É uma honra receber um ministro do governo aqui, que traz nesta proposta de assinatura a adesão do estado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para que a Paraíba dê continuidade ao trabalho já iniciado de inclusão das pessoas com deficiência. Pôr em prática, na verdade, um plano que precisa ser conduzido de forma nacional para que a gente atinja os objetivos maiores que é, acima de tudo, a inclusão das pessoas com deficiência em todos os setores”, afirmou.
O ministro Silvio Almeida enfatizou a relevância da Paraíba no contexto nacional e os eixos prioritários do plano. “Nós já temos na Paraíba uma rede que tem uma relevância e nós queremos qualificar o que a Paraíba já faz e trazer coisas que eventualmente não existam ainda nos estados. Queremos fortalecer alguns eixos que estão previstos no programa: a participação social das pessoas com deficiência nas políticas públicas, estimulando a formação dos conselhos para acompanhar e monitorar as políticas públicas de deficiência. Queremos também estimular a tecnologia assistiva, que vai facilitar a vida dessas pessoas. Estimular o programa de trabalho, emprego, renda e cultura também está previsto e também o combate ao capacitismo que para nós é muito importante”, arrematou.
