Nova derrota para Jair Bolsonaro. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem adotar medidas de isolamento social contra o novo coronavírus independentemente do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Todos os 11 ministros defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena.
A maioria decidiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise.
Os ministros também destacaram que o presidente pode substituir Henrique Mandetta do Ministério da Saúde em meio à pandemia, mas não dispõe de poder “para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.
Na prática, a Suprema Corte puxou o freio de mão do insano.
