Os 0,46 centavos no preço do óleo diesel ainda vão demorar a chegar aos paraibanos. Segundo o secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão – em resposta ao aumento de R$ 0,13 centavos no ICMS do combustível na Paraíba na primeira quinzena de junho –, o ajuste completo só deve chegar ao consumidor a partir do dia 1 de julho.
Isso porque a alíquota de ICMS sobre o valor do diesel acontece quinzenalmente com base no Preço Médio Ponderal ao Consumidor (PMPC) e enviado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O que está vigorando agora é o reflexo do que foi vendido nas bombas na primeira quinzena de maio. Encaminhamos o relatório no dia 17 de maio, antes da greve”, explicou Frazão, antes de garantir o suspiro.
“O governador autorizou na segunda quinzena de maio, que vai vigorar no dia 15 de junho, reduziu 23 centavos de diesel praticado, como forma logicamente de evitar problemas. Na segunda quinzena mês de maio, logicamente, o diesel aumentou em relação a primeira quinzena. E os outros 23 centavos vai tirar na primeira quinzena de junho, que vai vigorar a partir de 1 de julho”, garantiu.
Hoje, em entrevista à CBN, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), admitiu que os 46 centavos dependem dos estados aplicarem a redução do valor do diesel na pauta de tributação do ICMS, o que só deve acontecer em 15 dias.
O desconto de Temer entrou mesmo pelo cano.
