A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob relatoria da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, decidiu…
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quarta-feira a liberação do “Habite-se”…
construção civil
Juíza autoriza ‘habite-se’ para construtora que rasgou lei em João Pessoa; Prefeitura vai recorrer
A Procuradoria Municipal de João Pessoa prometeu recorrer contra a decisão da juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda…