O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e declarou inconstitucional a Lei…
em entrevista
Presidente do TJ-PB explica indenizações de R$ 234 milhões aprovadas em 24 segundos para juízes
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, comentou nesta segunda-feira (17), em entrevista a Heron…
pedofilia
Com rede de apoio e novo mandado de prisão, médico Fernando Cunha Lima completa 4 meses foragido
O médico Fernando Cunha Lima completa, nesta quarta-feira (5), quatro meses foragido da Justiça. O pediatra está desaparecido desde o…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu, por unanimidade, reformar sentença de primeiro grau e…
A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa foi eleita nesta segunda-feira (20) como desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).…
O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste domingo (12), aos 89 anos, no Hospital da Unimed,…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que oficializa “João Pessoa”…
política
Parque da Cidade: prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ para seguir com obras no antigo Aeroclube
A Prefeitura de João Pessoa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (12) para reverter a…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por meio de apelação, garantir à candidata aprovada…