O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança…
A doação feita pela Prefeitura de Cabedelo, município da Grande João Pessoa, de um terreno em área de preservação ambiental…
O juiz Aluízio Bezerra Filho foi eleito, nesta segunda-feira (29/4), como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).…
judiciário
Aprovado ontem pelo TJ, projeto que cria 7 novas vagas para desembargadores já está na ALPB
Foi entregue na manhã desta quinta-feira (25/4) ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), o projeto que…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24/04) o projeto que aumenta de…
Clientes Braiscompany terão que justificar a origem do dinheiro investido na empresa de criptomoedas para tentar um ressarcimento através da…
Ainda são raras as ações de clientes lesados pela Braiscompany no Tribunal de Justiça da Paraíba. Em uma delas, o…