O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e declarou inconstitucional a Lei…
A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa foi eleita nesta segunda-feira (20) como desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).…
O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste domingo (12), aos 89 anos, no Hospital da Unimed,…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por meio de apelação, garantir à candidata aprovada…
O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, adiou para a próxima terça-feira o julgamento, que ocorreria hoje,…
lista sêxtupla
Confira os eleitos do quinto constitucional da OAB para vaga de desembargador na Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba (OAB-PB) elegeu nesta quarta-feira (18/9) a lista sêxtupla (com paridade de…
O ex-procurador-geral de João Pessoa, o advogado Bruno Nóbrega, registrou na tarde desta segunda-feira, 15 de julho, sua candidatura à…
O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu nesta quarta-feira (12/6) liminar a Prefeitura de Campina Grande…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24/04) o projeto que aumenta de…
O desembargador Márcio Murilo encaminhou para análise do desembargador Ricardo Vital o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede…