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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) de hoje trouxe o Edital nº 01/2024 do 2º concurso público destinado à outorga…
Duas indigestas decisões. Uma em Bayeux. Outra em Brasília. Uma caiu. Outra ainda persiste. Faltou um pouco de Dias Toffoli ao…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retirou de pauta e arquivou o projeto de resolução que previa a desinstalação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou, ontem, pedido do Governo da Paraíba para que fosse declarada a…