O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter as restrições definidas pelo ministro Flávio Dino para…
atos antidemocráticos
Moraes vota por condenar Fátima de Tubarão a 17 anos pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira (2/8) sobre a Ação Penal nº 2.339, contra Maria de…
17 setores da economia
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um paraibano preso em flagrante por guardar em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir o direito de pessoas transexuais e travestis no âmbito do Sistema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26/6) que 40 gramas ou seis plantas fêmeas será a quantidade máxima de…
O presidente Lula criticou nesta quarta-feira (26/6), em entrevista ao UOL, o Supremo Tribunal Federal pelo fato de os ministros…
Por 8 votos a 3, o STF decidiu, nesta terça-feira (25/6), que o porte de maconha para consumo pessoal não…
Pré-candidato a vereador em João Pessoa, o vice-presidente da Federação PSOL-Rede, Tárcio Teixeira, comemorou a maioria formada pelo Supremo Tribunal…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (20/6) para que o Congresso Nacional regulamente a…