Por um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (15) que cabe aos juízes decidir onde travestis…

Por um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (15) que cabe aos juízes decidir onde travestis…
Nesta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte e da posse…
O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (03/08). Ele…
A Procuradoria-Geral da República defendeu o arquivamento da investigação contra os deputados Walber Virgolino (PL) e Cabo Gilberto Silva (PL),…
Foi suspenso por uma semana o julgamento do Recurso Extraordinário, que discute a possibilidade de descriminalizar o porte de drogas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a maconha é uma “droga mais leve”, durante…
deputada bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Departamento de Polícia Federal realizar busca e apreensão em pelo menos quatro endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano de ação e monitoramento para a implementação da política nacional para a população em situação de rua.
Os ministros julgam, no plenário virtual, uma decisão individual do relator, Luís Roberto Barroso. O julgamento está previsto para ser encerrado no fim da noite desta sexta.
“juiz de garantias”
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux bateram boca na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), durante…