O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu no último dia 8 de março a decisão do…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (8/3), que o Governo da Paraíba volte a pagar…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o pagamento de indenização por morte, por parte do Estado, de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, ainda que não seja possível identificar a origem do disparo.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha foi marcado para acontecer nesta quarta-feira…
O concurso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros no Estado da Paraíba deve ofertar vagas sem qualquer limitação em razão de gênero. A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7485, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
liberdade provisória
Moraes manda soltar Valdemar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, passou por uma audiência de custódia na Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (9/2)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a instauração de inquérito na Corte contra Sergio Moro e…
Caberá a ministra do STF Cármen Lúcia analisar o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acaba de determinar que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne…