O crescimento das apostas on-line, conhecidas como bets, está gerando sérios problemas sociais no Brasil, incluindo comprometimento da renda, bem-estar…
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Prefeitura de João Pessoa publica regulamentação de controle sanitário em estabelecimentos; confira
A Prefeitura de João Pessoa publicou nessa sexta-feira (10/05), no Diário Oficial do Município, a regulamentação de controle de condições…
Motoboys de Aplicativo realizaram uma manifestação, nesta segunda-feira (25/03), em João Pessoa, contra o Projeto de Lei (PL) que regulamenta…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que participa da II Cúpula Mundial de Comissões de Futuro, em Montevidéu, defendeu a…
De acordo com o texto, o PL 2112/2023, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de aplicativos de relacionamento a condicionarem o acesso ao cadastramento prévio do CPF do usuário. A ideia é que as plataformas sejam responsáveis por verificar a identidade de todos os seus usuários e garantir o bloqueio de contas falsas.