O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1210/24 que institui a obrigatoriedade…
Mais um Projeto de Lei voltado para as mulheres, de autoria do deputado Luciano Cartaxo (PT), foi aprovado por unanimidade…
Motoboys de Aplicativo realizaram uma manifestação, nesta segunda-feira (25/03), em João Pessoa, contra o Projeto de Lei (PL) que regulamenta…
O deputado federal Ruy Carneiro defendeu ações de prevenção e mais agilidade no diagnóstico do câncer ao destacar a importância…
Com a aprovação da urgência do texto na Câmara, o tema deve avançar nas próximas semanas.
campina grande
Juíza manda Bruno Cunha Lima suspender lei sancionada que abre crédito de R$ 13,7 milhões
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou na noite dessa…
A deputada Duda Salabert (PDT) apresentou um projeto de lei que estabelece que durante três meses do ano os salários…
Uma decisão da 4º Vara da Comarca de Patos suspendeu o projeto de lei da Câmara Municipal que concede o…
O prefeito Cícero Lucena encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei para a doação…
PL prever reserva de, no mínimo, 20% das vagas