A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta semana o Projeto de Lei…
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20/12), por 42 a 31, o projeto de lei do governo, que restringe o…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/12), o projeto de lei (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que…
vai a plenário
Câmara de João Pessoa avança com projeto que regulamenta aluguel de equipamentos nas praias
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta segunda-feira, o projeto de lei…
A multiplicação de plataformas de apostas online e os riscos provocados pelo vício em jogos de azar motivaram a construção…
Diante das queimadas e do alastramento de nuvens de poluição Brasil afora, o líder do PSB na Câmara dos Deputados,…
política
Durval Ferreira apresenta PL que regulariza construções clandestinas e irregulares em João Pessoa
Um projeto de lei complementar está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa que visa regularizar construções que estejam…
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu nesta sexta-feira (10/05) o Projeto de Lei Complementar de sua autoria, que autoriza…
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) vetou parcialmente um projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara Municipal que…
Transporte público
Vereador de João Pessoa apresenta PL para ampliar gratuidade nos ônibus para idosos
Um Projeto de Lei que visa ampliar o direito dos idosos no transporte coletivo da cidade está em tramitação na…