O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava…
Quatro municípios do estado da Paraíba tiveram bloqueados o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Secretaria do…
Os prefeitos paraibanos que demitiram servidores nos últimos 2 meses, alegando queda de arrecadação no Fundo de Participação do Município,…
O presidente Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional medida para garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios…
governo lula
VÍDEO | Na PB, ministro da Casa Civil garante medidas para socorrer municípios após queda do FPM
O ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa, assegurou nesta terça-feira (12/09), durante a apresentação do novo PAC…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), disse, nesta sexta-feira (08), que cobrará do ministro da Casa…
julgamento virtual
STF forma maioria que proíbe municípios de remoções forçadas de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20/08) para referendar liminar do ministro Alexandre de Moraes…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (08), Projeto de Lei, de autoria do presidente da…
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu vista (mais tempo para análise) em sessão do plenário virtual…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da…