O Município de Rio Tinto informou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que publicou o Decreto 4/2024, determinando o cancelamento…
O Ministério Público da Paraíba avaliou que não há indícios de agressão do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) contra a…
Após receber ofício do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas ofereceu representação em face da prefeita…
em rio tinto
MP recomenda prefeita na Paraíba a suspender show de Xand Avião para evitar crime eleitoral
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de…
A Secretaria de Educação da Paraíba e o Sindicato das escolas privadas no estado receberam uma recomendação do Ministério Público…
Em JOÃO PESSOA
Inquérito: Mata do Buraquinho sofre desmatamento de 500m² e vira depósito de construção civil
Resquício de Mata Atlântica na Paraíba, o Jardim Botânico Benjamin Maranhão, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho‘, em João Pessoa,…
na orla marítima
Prédios fora da lei: MP vai à Justiça para demolição da parte excedente do Setai Edition
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14/03), a Ação Civil Pública 0813373-48.2024.8.15.2001, em desfavor da edificação “Setai Edition”,…
prédios fora da lei
MP abre inquérito contra construtora e cobra Prefeitura de João Pessoa a fazer o mesmo
A Promotoria de Justiça de João Pessoa instaurou nesta quinta-feira (07/03) inquérito civil contra a Construtora Cobran/Brascon, responsável pelo Edifício…
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quarta-feira a liberação do “Habite-se”…
prédios fora da lei
MP alega que constituição da Paraíba foi rasgada por construtora e pede revogação de habite-se; saiba quem julga
O Ministério Público da Paraíba protocolou, na tarde desta terça-feira (5/3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, um recurso contra…