A juíza Virgínia Fernandes Aguiar, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, rejeitou um pedido do Ministério Público da…
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal,…
O Ministério Público da Paraíba acionou a Polícia Ambiental para paralisar as obras do Projeto Orla Sul, notadamente quanto à…
Um termo de cooperação técnica para o compartilhamento de informações foi assinado, nessa segunda-feira (11/06), entre a Polícia Militar da…
Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (06/06), a Ação Civil Pública 0804001-41.2024.8.15.0331 contra o Município de Santa Rita, pedindo…
A promotora do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Cláudia Cabral, sugeriu nesta quinta-feira (6/6) ao governador João Azevêdo…
estimado em R$ 10 milhões
MP: prefeitura de Santa Rita tem dois dias para suspender festa de São João
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu o prazo de dois dias para que o prefeito de Santa Rita suspenda…
em joão pessoa
Esgoto no mar: MP dá prazo para governos explicarem por que não suspenderam estabelecimentos
O Ministério Público da Paraíba instaurou nesta terça-feira (14/05) um inquérito civil para aprofundar as investigações sobre o despejo de…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou uma série de diligências a fim de apurar as condições do desabamento da…
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, emitiu parecer favorável pela prisão…