A Secretaria de Educação da Paraíba e o Sindicato das escolas privadas no estado receberam uma recomendação do Ministério Público…
Em JOÃO PESSOA
Inquérito: Mata do Buraquinho sofre desmatamento de 500m² e vira depósito de construção civil
Resquício de Mata Atlântica na Paraíba, o Jardim Botânico Benjamin Maranhão, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho‘, em João Pessoa,…
na orla marítima
Prédios fora da lei: MP vai à Justiça para demolição da parte excedente do Setai Edition
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14/03), a Ação Civil Pública 0813373-48.2024.8.15.2001, em desfavor da edificação “Setai Edition”,…
prédios fora da lei
MP abre inquérito contra construtora e cobra Prefeitura de João Pessoa a fazer o mesmo
A Promotoria de Justiça de João Pessoa instaurou nesta quinta-feira (07/03) inquérito civil contra a Construtora Cobran/Brascon, responsável pelo Edifício…
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quarta-feira a liberação do “Habite-se”…
prédios fora da lei
MP alega que constituição da Paraíba foi rasgada por construtora e pede revogação de habite-se; saiba quem julga
O Ministério Público da Paraíba protocolou, na tarde desta terça-feira (5/3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, um recurso contra…
João Pessoa
Espigões na orla: Governador da Paraíba endossa MP e defende que “legislação seja cumprida”
Em resposta ao @blogmauriliojr, na noite desta sexta-feira (12/01), durante abertura do Salão de Artesanato, o governador João Azevêdo (PSB)…
inquérito aberto
MP investiga se prefeito na Paraíba usou lei para doar imóveis do município para familiares
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar se o prefeito de Pombal Veressinho (MDB) teria usado…
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apresentou nesta semana à 4ª…
O desembargador Márcio Murilo encaminhou para análise do desembargador Ricardo Vital o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede…