A área técnica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal recomendou nesta quinta-feira (02) a volta da obrigatoriedade do uso…
O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba que…
O governador João Azevêdo (PSB) flexibilizou o uso da máscara em locais abertos e fechados na Paraíba, a partir desta…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na noite desta sexta-feira (25/3), o recurso da Prefeitura de…
A desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mandou derrubar, na tarde desta terça-feira (22/3),…
O Ministério Público da Paraíba voltou a recorrer, agora neste domingo (20/3), à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Juíza não acata recurso do MP para suspender decreto da PMJP que desobriga máscara em locais abertos
A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, indeferiu no fim da tarde deste sábado…
No primeiro dia após o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos, a população pessoense resistiu a…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19/03), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência,…
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (Progressistas) publicou na noite desta sexta-feira (18/3) o decreto que flexibiliza o uso…