Aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba nessa quarta-feira (28), a lei que prevê gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em…
A Prefeitura de Campina Grande recuou nesta sexta-feira (19/01) e não irá instalar câmeras de monitoramento em consultórios médicos na…
Polêmica
Campina: sancionada lei que obriga instalação de câmeras em consultórios de UBS e CRM contesta
Em meio a tantas crises, passou quase despercebido uma lei que torna obrigatória a instalação de câmeras em unidades de…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (19), durante sessão itinerante na cidade de Itaporanga, o Projeto de…
política
Sancionada lei que proíbe que entregadores sejam obrigados a subir até apartamentos na Paraíba
Foi sancionada nesta terça-feira (05/12) no Diário Oficial do Estado (DOE) uma lei que proíbe que o consumidor exija ao…
Visando coibir qualquer forma de discriminação nos espaços coletivos como os elevadores, o Governo da Paraíba sancionou a Lei Nº…
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou neste sábado (28/10) a lei que obriga academias, escolas de cursos e idiomas e…
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),…
O presidente Lula (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem de forma…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, rebateu, nesta sexta-feira (31/3), durante agenda em João Pessoa (PB), o ex-presidente Jair Bolsonaro…