Em meio a tantas crises, passou quase despercebido uma lei que torna obrigatória a instalação de câmeras em unidades de…
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Polêmica
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (19), durante sessão itinerante na cidade de Itaporanga, o Projeto de…
política
Foi sancionada nesta terça-feira (05/12) no Diário Oficial do Estado (DOE) uma lei que proíbe que o consumidor exija ao…
Visando coibir qualquer forma de discriminação nos espaços coletivos como os elevadores, o Governo da Paraíba sancionou a Lei Nº…
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou neste sábado (28/10) a lei que obriga academias, escolas de cursos e idiomas e…
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),…
O presidente Lula (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem de forma…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, rebateu, nesta sexta-feira (31/3), durante agenda em João Pessoa (PB), o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Maurílio Júnior
A prefeita de Conde, Karla Pimentel, se manifestou neste domingo (26/02), sobre a lei que prevê a doação, leilão ou…
Catar endureceu regras para consumo de bebida.