O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu nesta quinta-feira (27/06) pedido de medida cautelar para suspender a eficácia…
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de Lei 2.266/2024, de autoria do presidente da…
Os deputados estaduais da Paraíba revogaram por unanimidade nesta terça-feira (04/06) a Lei 11.711/2020, que proíbe fogueiras em espaços urbanos…
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) vetou parcialmente um projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara Municipal que…
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou neste sábado (27/4) a lei que instituti o passe livre nos transportes de concessão…
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) sancionou nesta sexta-feira (26/4) a lei que proíbe a circulação de equipamentos…
“O Twitter se perdeu. Virou uma marionete na mão de um irresponsável. Não dá para recortar com esse viés e…
legislativo
Aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba nessa quarta-feira (28), a lei que prevê gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em…
A Prefeitura de Campina Grande recuou nesta sexta-feira (19/01) e não irá instalar câmeras de monitoramento em consultórios médicos na…