O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de…
O governador João Azevêdo (PSB) recorreu nesta sexta-feira (05/07) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspende…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu nesta quinta-feira (27/06) pedido de medida cautelar para suspender a eficácia…
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de Lei 2.266/2024, de autoria do presidente da…
Os deputados estaduais da Paraíba revogaram por unanimidade nesta terça-feira (04/06) a Lei 11.711/2020, que proíbe fogueiras em espaços urbanos…
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) vetou parcialmente um projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara Municipal que…
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou neste sábado (27/4) a lei que instituti o passe livre nos transportes de concessão…
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) sancionou nesta sexta-feira (26/4) a lei que proíbe a circulação de equipamentos…
“O Twitter se perdeu. Virou uma marionete na mão de um irresponsável. Não dá para recortar com esse viés e…