O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24/04) o projeto que aumenta de…
O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, concedeu nesta quinta-feira (18/4) prisão domiciliar ao Padre…
Em audiência de custódia na tarde dessa quarta-feira (17/4), a Justiça da Paraíba manteve a prisão dos seis torcedores do…
A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, da 2ª Vara Mista de Sapé, mandou nesta terça-feira (16/4) o facebook suspender em até…
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) acatar, na última quarta-feira (10/4), o recurso da ex-prefeita de Bayeux, Sara…
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, deverá manter distância da ex-mulher, uma médica de 29…
dano ao meio ambiente
Prédio fora da lei em João Pessoa bloqueia luz e visão de condomínio vizinho e moradora vai à Justiça
Uma moradora de um edifício vizinho ao prédio construído pela Construtora Brascon, na avenida Epitácio Pessoa, nas imediações da orla…
na orla marítima
Prédios fora da lei: MP vai à Justiça para demolição da parte excedente do Setai Edition
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14/03), a Ação Civil Pública 0813373-48.2024.8.15.2001, em desfavor da edificação “Setai Edition”,…
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o recurso movido pela Grupo Guedes Pereira,…
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quarta-feira a liberação do “Habite-se”…