O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança…
PLANOS DE SAÚDE
Justiça da Paraíba determina atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Smile deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento de…
judiciário
Justiça da Paraíba condena plano de Saúde da Unimed a pagar indenização por negar atendimento
A juíza Francisca Consuelo Nogueira Alves, do 4º Juizado Especial Cível da Capital, condenou o plano de Saúde da Unimed…
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou, nesta sexta-feira (10/05), dirigentes, ex-dirigentes e…
A direção nacional do PSDB ingressou, nesta terça-feira (30/4), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a…
judiciário
Deputados na Paraíba aprovam por unanimidade criação de mais sete vagas para desembargador
Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (30/4), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei que cria mais…
A juíza Andréa Costa Dantas B. Targino, da 2ª Vara Mista de Sapé, mandou suspender a corrida do jegue, que…
O juiz Aluízio Bezerra Filho foi eleito, nesta segunda-feira (29/4), como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).…
multa de R$ 25 mil
Justiça condena Ana Paula Valadão por associar a Aids a casais gays
A cantora gospel Ana Paula Valadão, de 47 anos, foi condenada e terá que pagar R$ 25 mil por danos…
O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou, nesta quinta-feira (25), o pedido da defesa da…