O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (24/2) que o Estado indenize a família de…
A Justiça da Paraíba concedeu tutela de urgência em favor de uma cliente, determinando que a seguradora Mongeral Aegon Seguros…
A Justiça da Paraíba condenou a prefeita de Conde, Karla Pimentel, e a ex-procuradora-geral do município, Patrícia Sales Farias, por…
A diferença de postura entre Lula e Bolsonaro diante da Justiça é abissal. Lula, mesmo condenado, encarou os seus problemas…
Mais de 30 vigilantes que atuavam na Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande denunciam estar sem receber salários desde…
judiciário
Juíza cita “evolução dos tempos” ao permitir que cachorro seja autor em processo na Paraíba
A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de João Pessoa, concedeu a um cachorro…
O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado a 20 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e…
A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou na última sexta-feira…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) está sendo processada por uma ex-assistente administrativa que alega ter…
A 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu liminar favorável a uma médica, determinando que o programa de…