Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de…
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de…
judiciário
Justiça da Paraíba condena plano de Saúde da Unimed a pagar indenização por negar atendimento
A juíza Francisca Consuelo Nogueira Alves, do 4º Juizado Especial Cível da Capital, condenou o plano de Saúde da Unimed…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o pagamento de indenização por morte, por parte do Estado, de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, ainda que não seja possível identificar a origem do disparo.
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (06), definiu em R$…
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, nesta terça-feira (16), com o pedido para que Ângela Machado, diretora de…