O preço dos combustíveis deve subir, a partir deste sábado (1º de fevereiro), em todo o País. A gasolina terá…
O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre…
setor de alimentação
São Paulo eleva alíquota de ICMS de 3,2% para 12% a partir de 2025
Associações do setor de alimentação questionam o Decreto Estadual nº 67.524/23, que eleva a alíquota de ICMS de 3,2% para…
Os estados brasileiros anunciaram nesta sexta-feira (6/12) um acordo para aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e…
O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da…
Os estabelecimentos comerciais participantes da Liquida Campina 2024 receberão apoio do Governo da Paraíba com o parcelamento em duas vezes…
a partir de fevereiro
Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%
Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Foi aprovado agora pouco, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador Romeu Zema…
Foi aprovado agora pouco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um pacote fiscal da governadora Raquel Lyra (PSDB), que reajusta a…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na tarde desta terça-feira (26/9) o projeto de lei do Executivo, que trata…