O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) emitiram uma recomendação conjunta ao Município de…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) emitiram uma recomendação conjunta ao Município de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), regrediu, na semana passada, o regime de um preso na…