O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre…
tragédia climática
Lula assina decreto para antecipar crédito extraordinário ao RS
O presidente Lula enviou nesta segunda-feira (6/5) ao Congresso um projeto legislativo decretando calamidade pública no Rio Grande do Sul…
decreto
Prefeitura de João Pessoa reduz horário de expediente a partir de abril e priorizará serviço digital
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28/03) um…
campina grande
Defensoria vai à Justiça contra decreto de Bruno que proíbe carnaval de rua em Campina
A Defensora Pública do Estado da Paraíba ingressou nesta segunda-feira (15/01) na 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande…
A Promotoria de Justiça de Cabedelo expediu, nesta quarta-feira (05), uma recomendação ao Município de Lucena, no qual tem atuação,…
O governador João Azevêdo (PSB) decretou nesta quarta-feira (28) situação de emergência em saúde pública na Paraíba, pelo período de…
O presidente Lula (PT) assinou decreto, a ser publicado no DOU da sexta-feira (5.maio.2023), que antecipa o abono anual para…
O presidente Lula (PT) acaba de assinar um despacho determinando a reavaliação de sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em…
O governador João Azevêdo (PSB) reuniu na manhã desta segunda-feira (28/11), no Palácio da Redenção, empresários e representantes do setor…
O decreto publicado na quinta-feira (07/04) pelo governador João Azevêdo (PSB) desobrigando o uso de máscara em locais abertos e…