O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta terça-feira (3) a cassação do diploma do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (27), suspender parcialmente dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023, que…