A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade na tarde desta segunda-feira…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta semana o Projeto de Lei…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC que proíbe o aborto no Brasil, mesmo nos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que…
vai ao plenário
Câmara avança com projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas; 1 paraibano votou a favor e outro contra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e…
Vai à plenário
Com relatoria de Efraim Filho, CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/03) a proposta de emenda à Constituição…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade…
câmara dos deputados
Avança PL que permite transferência de servidor para acompanhar companheiros
Com parecer do deputado federal Gervásio Maia (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado realiza neste momento a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo…
O deputado federal paraibano Gervásio Maia, presidente do PSB estadual na Paraíba, foi indicado pela legenda para ser titular da…