A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/03) a proposta de emenda à Constituição…
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Com parecer do deputado federal Gervásio Maia (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado realiza neste momento a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo…
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O deputado paraibano Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara, chamou de “casuísmo” (veja abaixo) para beneficiar Jair Bolsonaro…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20/9), um projeto de lei que…