O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (27), suspender parcialmente dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023, que…
Operação Integration
Vai de Bet: MP-PE pede arquivamento de acusações contra casal paraibano e Gusttavo Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu à Justiça o arquivamento das acusações contra o cantor Gusttavo Lima e os…
eleição da oab-pb
Justiça Federal proíbe camisetas difamatórias de apoiadores de Harrison contra Paulo Maia
A Justiça Federal cassou na manhã desta terça-feira uma decisão da comissão eleitoral da OAB que havia indeferido o pedido…
disputa na advocacia
OAB-PB: Justiça determina remoção imediata de fake news contra Paulo Maia
A juíza Flávia da Costa Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, determinou na noite desta segunda-feira (18) a remoção…
no stj
Ministra nega HC a Fernando Cunha Lima, que segue foragido; defesa alega idade e saúde debilitada
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no último dia 15 de novembro o pedido de…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (18) revogar a medida cautelar que obrigava a primeira-dama de…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (18) revogar a medida cautelar imposta ao vereador Dinho Dowsley…
Crime de estupro
STF tem 5 a 1 para manter Robinho preso; impunidade é ‘incentivo permanente’, diz Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (15) voto favorável à libertação do ex-jogador Robinho…
A Justiça Eleitoral de Campina Grande arquivou uma denúncia de crime eleitoral contra o ex-senador Cássio Cunha Lima, relacionada às…