O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou na última terça-feira (31/12) o recurso da Prefeitura…
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, na última terça-feira (31/12), efeito suspensivo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou neste domingo (29/12) a execução parcial das emendas parlamentares de…
O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), autorizou o vereador Ailton Paulo de Souza…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23/12) a suspensão do pagamento de R$ 4,2…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão ocorreu…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, nesta quinta-feira (19/12), a soltura do empresário Marcos Moura, conhecido como…
política
Parque da Cidade: prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ para seguir com obras no antigo Aeroclube
A Prefeitura de João Pessoa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (12) para reverter a…
A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, autorizou a aplicação das provas…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, pelo estupro…