A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu, por unanimidade, reformar sentença de primeiro grau e…
A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou na última sexta-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) está sendo processada por uma ex-assistente administrativa que alega ter…
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, nesta quarta-feira (5/2), como novo membro efetivo do Tribunal…
A 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu liminar favorável a uma médica, determinando que o programa de…
A Justiça Federal da Paraíba determinou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) emita o diploma de medicina de uma…
A Justiça adiou mais uma vez nesta terça-feira (28/01) o interrogatório que seria realizado durante a audiência do caso João…
Um incêndio atingiu um dos apartamentos do Condomínio Luna Plaza, localizado no bairro Jardim Luna, em João Pessoa, na noite…
judiciário
Indenização da São Braz por morte de funcionário triturado cai de R$ 5 milhões para R$ 1 milhão
A Justiça do Trabalho homologou acordo que reduziu de R$ 5 milhões para R$ 1 milhão o valor da indenização…