O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou nesta quarta-feira (12) o pedido para transferir o…
O Brasil foi condenado nesta terça-feira (11) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para…
A Justiça Eleitoral da Paraíba considerou nesta terça-feira (11) improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PDT…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das medidas cautelares impostas ao paraibano Tércio…
Acusado de pedofilia
Fernando Cunha Lima ficará preso em Pernambuco até Justiça da Paraíba decidir para onde ele irá
A Justiça de Pernambuco manteve a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima durante audiência de custódia realizada neste sábado…
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta sexta-feira (7), o médico Fernando Cunha Lima. Ele estava foragido desde novembro, após…
Juízes e desembargadores da Paraíba terão direito a receber um total de R$ 234 milhões em indenizações referentes à chamada…
A Justiça da Paraíba concedeu tutela de urgência em favor de uma cliente, determinando que a seguradora Mongeral Aegon Seguros…
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital concedeu tutela de urgência para suspender um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)…