O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26/6) que 40 gramas ou seis plantas fêmeas será a quantidade máxima de…
Por 8 votos a 3, o STF decidiu, nesta terça-feira (25/6), que o porte de maconha para consumo pessoal não…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (20/6) para que o Congresso Nacional regulamente a…
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, negou o pedido do Ministério Público da Paraíba…
O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança…
PLANOS DE SAÚDE
Justiça da Paraíba determina atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Smile deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento de…
judiciário
Justiça da Paraíba condena plano de Saúde da Unimed a pagar indenização por negar atendimento
A juíza Francisca Consuelo Nogueira Alves, do 4º Juizado Especial Cível da Capital, condenou o plano de Saúde da Unimed…
A TV Bandeirantes foi condenada a indenizar o influenciador paraibano “Biel Jampa” em R$ 10 mil por uso indevido de…
A 4ª Vara Criminal de João Pessoa adiou, nesta segunda-feira (27), pela segunda vez, a audiência de instrução do caso…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, o pedido da defesa da ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral (MDB), para suspender…