O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta terça-feira (3) a cassação do diploma do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda…
auxílio estudantil
Acordo entre MP e Estado garante pagamento de R$ 890 mil, em bolsas para 62 alunos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou acordo judicial com o Estado da Paraíba, garantindo o pagamento de cerca de…
O juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, determinou nesta segunda-feira a suspensão das…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (2) a retomada do pagamento de emendas parlamentares,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (29) o julgamento de um novo recurso do deputado…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (27), suspender parcialmente dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023, que…
Operação Integration
Vai de Bet: MP-PE pede arquivamento de acusações contra casal paraibano e Gusttavo Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu à Justiça o arquivamento das acusações contra o cantor Gusttavo Lima e os…
eleição da oab-pb
Justiça Federal proíbe camisetas difamatórias de apoiadores de Harrison contra Paulo Maia
A Justiça Federal cassou na manhã desta terça-feira uma decisão da comissão eleitoral da OAB que havia indeferido o pedido…
disputa na advocacia
OAB-PB: Justiça determina remoção imediata de fake news contra Paulo Maia
A juíza Flávia da Costa Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, determinou na noite desta segunda-feira (18) a remoção…
no stj
Ministra nega HC a Fernando Cunha Lima, que segue foragido; defesa alega idade e saúde debilitada
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no último dia 15 de novembro o pedido de…